O 1º Encontro Garimpo Sustentável (EGASUS), em Mato Grosso, foi um sucesso de público, com mais de 1.200 pessoas, passando pelos três dias de encontro, e de engajamento de conteúdo com mais de 100 matérias e entrevistas publicadas. E esse é o resultado de um trabalho de pesquisa de campo, que mobilizou trabalhadores em zona de garimpo tradicional, e da escolha de palestrantes renomados que contribuíram na construção desse evento inédito no Brasil.
O primeiro dia do evento foi voltado a discussão do tema de mineração pela ótica das mulheres. A primeira palestrante foi a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), Mauren Lazzaretti, com o tema “Arcabouço Legal utilizado pela SEMA/MT no Processo de Licenciamento de Atividades Garimpeiras (PLG)”. Ela foi mediada pela advogada e presidente da Comissão de Direito Minerário e de Base Mineral (OAB-MT) Naiara Boscoli Venancio Moraes, a mesa ainda contou com a colaboração de Sheila Klener Jorge de Sousa.
"Aproveitamos esta oportunidade para esclarecer detalhes do complexo arcabouço legal e jurídico aplicado ao processo de licenciamento. Creio que auxiliamos as pessoas respondendo dúvidas sobre quais as restrições e procedimentos utilizados pela Sema, de forma acessível", avaliou.
“O evento foi importante dada a oportunidade de debates e interação de diversos envolvidos na operação mineração. Principalmente para desmitificar a imagem que atividade garimpeira é sinônimo de degradação ambiental, pode se observar o quanto os organizadores estão preocupados em incentivar a legalização nos garimpos de Mato Grosso, ouvindo e mapeado os principais pontos enfrentados. Nota se que as diversas legislações são muito antigas, grande parte antecedentes a própria constituição federal, o que hoje não condiz com a realidade do desenvolvimento das atividades.”, apontou a moderadora, Naiara Boscoli.
Ainda no primeiro dia Geóloga e servidora da METAMAT, Ethiane Agnoletto, a Chefe de mineração de Nova Bandeirantes (MT) e Presidente da Cooperativa do Vale do Juruena (Coogaveja), Marion Schimaida Moraes, se reuniram em mesa de debate com duas mulheres advindas do garimpo.
Moema Bessa Lucas ainda reside em Guiratinga, onde garimpou diamante junto ao marido desde os 17 anos, e Raquel Mendes, atualmente Chefe do Departamento de Contratos e Aquisições da Metamat, imigrou ainda criança com os pais para o garimpo, no município de Apiacás. Moema relembrou as mulheres que trabalharam na região conhecida como Bandeira, “dona Bainha, Dona Bolé, Dona Morena, todas morrera com mais de 90 anos e deixaram uma tradição”.
Dona Moema reforçou a necessidade do evento e de uma nova formatação para um trabalho sustentável social, econômica e ambientalmente. “O pessoal do projeto Garimpo Sustentável que está aqui conheceu a nossa realidade, eles foram nas corrutelas e as vilas, que existem ainda, e o Estado de Mato Grosso pode não saber que existem, mas existem. É difícil pro garimpeiro conversar com um geólogo, o garimpeiro sabe quebrar pedra. Acredito que o garimpo sustentável faz os municípios sobreviver e viver. Condenam o garimpeiro, mas na nossa região o garimpo é diamante, nós nunca colocamos uma grama de mercúrio na nossa região. Nós de gente que olhe para gente, precisamos de alguém nos ajudar pra tornar essa realidade sustentável.
“A parceria da Cordemato, e a atenção à população garimpeira, foi muito importante em todo o processo. E esse evento é importante, pois precisamos de incentivo para o diálogo sobre esse tema.”, apontou a Chefe do Departamento de Contratos e Aquisições da Metamat, Raquel Mendes.
O presidente da maior cooperativa mineral do Brasil, Gilson Camboin, ele é presidente da Coopertativa de Garimpeiros de Peixoto de Azevedo (Coogavepe) e da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin), abriu o segundo dia de palestras. Ele ministrou o tema “Cooperativismo e associativismo: princípios legais e regramentos” e teve como moderadores o Presidente da Cooperativa de Extração Mineral de Nossa Senha do Livramento (COOPERLIVRA), Arthur Henrique de Melo e o representante da Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (Coogavepe), Marco Antônio Reis, o Brabinho.
“Esse evento é importante pra mostrar à sociedade, como o setor se organiza e desenvolve às atividades, e a preocupação que ele tem com todas as etapas, considerando os fatores humanos, e ambientais.”, defendeu Gilson Camboin.
O Mestre em Geociências, Coordenador do Curso de Engenharia de Minas da UFMT e Presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), Caiubi Emanuel Souza Kuhn, tratou do tema: “Reservas Garimpeiras e Regiões Garimpeiras Tradicionais”. A palestra foi moderada pelo Diretor do ESG, Risco e Compliance do Grupo FNX MODERADOR, Vinicios Pinho.
Caiubi Kuhn lembrou que Mato Grosso é referência quando se trata de cooperativas e destaca duas, situadas dessas inciativas nos municípios de Peixoto de Azevedo e Poconé. A primeira desenvolveu um centro tecnológico de desenvolvimento mineral. “Saímos do rudimentar para o cenário de transformação do processamento mineral. Conseguimos trabalhar a função social do ambiente após o ciclo econômico terminar, sem deixar passivos ambientais. E a segunda revitalizou uma cava, transformando-a em um parque da cidade”.
No período vespertino seguiram as discussões com a palestra do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Trivellato Seabra Filho, que falou sobre o “O Papel da ANM no Processo de Ordenamento e Regularização do Subsolo de Região Garimpeiras Tradicionais”. Ele teve como moderador o Deputado Estadual pelo Pará, Wescley Tomaz.
“Esse evento é um exemplo que devemos levar aos outros estados mineradores do país, devemos nos mobilizar em todo país para conseguir avançar, seremos perseguidos, enquanto não tivermos uma massiva representação”, defendeu o deputado estadual, Wescley Tomaz.
Finalizando a tarde de discussões, o Doutor em Geociências e Geólogo da Companhia Mato-grossense de Mineração (METAMAT), a mais 40 anos, Dr. Antônio João Paes De Barros, apresentou o “Projeto Garimpo Sustentável”. A palestra teve como moderadores o Editor Executivo da Revista Brasil Mineral, Francisco Alves, e o Pós -Doutor em Geociências e Diretor da Faculdade de Geociências da UFMT, Paulo César Corrêa da Costa. A apresentação do dr. Antônio João, trouxe como ele mesmo explicou, informações do primeiro ciclo da pesquisa de campo do projeto garimpo Sustentável, e a vivência de décadas de trabalho. O especialista explicou que o minério está onde as condições geológicas determinam, e por ser um bem da união deve ser revertido a sociedade como um todo, prevendo inclusive a recuperação ambiental. Para que tudo isso funcione de forma coesa, o que precisa ocorrer, segundo ele, é o fim da ambiguidade nas leis.
“O que estamos buscando na essência com esse evento? É esse projeto de Lei que permita reconhecer, definir e demarcar essas regiões garimpeiras. Nós entendemos que como houve uma grande transformação em 2008 no Código Florestal. Também é preciso ter entendimentos de áreas consolidadas na mineração. O que falta é representação política”., defendeu o geólogo Antônio João Paes de Barros. O palestrante ainda aproveitou para agradecer aos pesquisadores que auxiliaram no projeto e na apresentação da palestra Lucas Maia e Leonardo Meyer.
Para o diretor da faculdade de Geociências da UFMT, o pós-doutor, Paulo César Costa, o evento é muito necessário. "Um encontro desse é importante porque coloca o discente em contato com as dificuldades que irá enfrentar na vida profissional. Além disso, Garimpo Sustentável é um tema impactante para sociedade que precisa ser discutido. A melhor arma para democracia é a informação" finaliza o docente.
Inclusão Social, Sustentabilidade e ESG: reflexões sobre um futuro que já chegou, esse foi o tema da palestra de Leandro Karnal, no 1º Encontro Garimpo Sustentável (EGASUS). Karnal foi o palestrante convidado. “A sustentabilidade é um valor inegociável porque só temos esse planeta. Para que eu possa ter uma solução eu tenho que parar de considerar o outro inimigo. Eu tenho que pensar que é um assunto que interessa a todos nós.”, pontou.
O palestrante foi recepcionado pelo idealizador do projeto Garimpo Sustentável e presidente da Cordemato, Johnny Everson, o titular da Sedec, Cesar Miranda Lima, o presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), , Juliano Jorge Boraczynsk, e a produtora da Cordemato, Thaiany Fernanda. Conforme o presidente da METAMAT, evento possibilitou uma discussão e busca de solução para 15 mil famílias vivem da atividade garimpeira no estado, principalmente organizados em cooperativas.
No último dia do 1º Encontro Garimpo Sustentável (EGASUS), os geólogos da METAMAT, Antônio João Paes de Barros, Lucas Maia e Amanda Moura, e o gestor geral do projeto, Josias da Silva Jesus, apresentaram o Diagnóstico do Projeto Garimpo Sustentável.
Você pode conferir o relatório no documento abaixo
O evento que reuniu garimpeiros tradicionais, pequenos mineradores, cooperativas minerais, e especialistas no assunto, desde geólogos, advogados, gestores e servidores do Governo Estadual e Federal, e acadêmicos nessas áreas, foi realizado pela Cordemato, em parceria com a METAMT, via Sedec e Governo do Estado de Mato Grosso, entre os dias 22 e 24 março no Hotel Fazenda Mato Grosso.
Aline Coelho
Assessoria de Comunicação (65) 99910-1889
Comments